Novas gerações, mais preparadas, podem fazer
delas os nossos sonhos e finalmente realizá-los.
A Carta da Terra foi um documento idealizado e implementado por organizações não-
governamentais e por alguns governos que começaram sua elaboração na Rio92 (1992). Essa
Carta não teve a divulgação necessária e, por esse e outros motivos, sua implementação teve
muitas dificuldades e não evoluiu como esperado.
A Conferência Rio+20 (2012) estabeleceu um mandato para que os Estados Membros da
Organização das Nações Unida (ONU) construíssem um outro documento, que chamou de
Agenda 2030. Essa agenda de desenvolvimento sustentável foi adotada pelos países membros
da ONU em setembro de 2015 e possui 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs)
e 169 metas.
Mais objetiva e pragmática do que a Carta da Terra, a Agenda 2030 vem ganhando
espaço na mídia e pretende ser implementada até o ano de 2030. E foi por esse pragmatismo
dos ODSs que o Universo X adotou seus princípios, sem se desconectar dos conceitos
filosóficos contidos na Carta da Terra. Esses dois documentos pautas as ações da Jornada X,
que tem, como destino final, o mundo almejado tanto pela Agenda 2030, como pela Carta da
Terra.
Mas, serão as novas gerações que vão nos mostrar como chegaremos lá, usando sua
criatividade, empreendedorismo e uma visão socioambiental muito mais consciente do que a
que tivemos até aqui.
Vejamos, então, o que a Agenda 2030 propõe:
Adotada em setembro de 2015 por 193 Estados Membros da ONU (UN General Assembly
Resolution 70/1), a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável resultou de um processo
global participativo de mais de dois anos, coordenado pela ONU, no qual governos, sociedade
civil, iniciativa privada e instituições de pesquisa contribuíram através da Plataforma ‘My
World’. Sua implementação teve início em janeiro de 2016, dando continuidade à Agenda de
Desenvolvimento do Milênio (2000-2015), e ampliando seu escopo. Abrange o desenvolvimento
econômico, a erradicação da pobreza, da miséria e da fome, a inclusão social, a
sustentabilidade ambiental e a boa governança em todos os níveis, incluindo paz e segurança.
É um Plano de Ação universal, integrado e composto de quatro partes principais:
Declaração
A Declaração contém a visão, os princípios e os compromissos da Agenda 2030. A visão é
ambiciosa e transformadora, porque prevê um mundo livre dos problemas atuais, como
pobreza, miséria, fome, doença, violência, desigualdades, desemprego, degradação ambiental,
esgotamento dos recursos naturais, entre outros.
Os princípios centrais são a soberania plena e permanente de cada Estado, a
universalidade, o desenvolvimento integrado, que assegure uma implementação nacional
consistente com as aspirações nacionais e a visão global, e não deixar ninguém para trás, o que
implica no cumprimento dos objetivos e metas em todos os países e em todos os segmentos da
sociedade.
Os compromissos estão presentes nos objetivos e metas, que devem ser compartilhados
através de uma maior cooperação internacional. Com isso, ela reafirma também compromissos
com os direitos humanos (incluindo o direito ao desenvolvimento) e o direito internacional.
Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
São 17 objetivos e 169 metas de ação global para alcance até 2030, em sua maioria,
abrangendo as dimensões ambiental, econômica e social do desenvolvimento sustentável, de
forma integrada e inter-relacionada. Guiados pelas metas globais, espera-se que os países
definam as suas metas nacionais, de acordo com as suas circunstâncias, e as incorporem em
suas políticas, programas e planos de governo.
Acompanhamento e Avaliação da Agenda 2030
O acompanhamento e avaliação da Agenda 2030 são fundamentais para a sua
implementação e deverão ser feitos sistematicamente nos níveis global, regional e nacional. O
Fórum Político de Alto Nível sobre o desenvolvimento sustentável (HLPF, na sigla em inglês) é a
instância responsável pela supervisão deste acompanhamento em nível global. Ele está sob os
auspícios da Assembleia Geral e do ECOSOC, o Conselho Econômico e Social da ONU.
Dados de qualidade, acessíveis, atualizados, confiáveis e desagregados, baseados em
fontes oficiais nacionais, serão necessários para a produção periódica dos indicadores, que
auxiliarão o monitoramento dos objetivos e metas. O quadro de indicadores globais foi
desenvolvido pelo Grupo Interagencial e de Peritos sobre os Indicadores ODS, e foi aprovado
pela Comissão de Estatística da ONU e adotado pelo ECOSOC e pela Assembleia Geral.
Implementação
O objetivo 17 e algumas metas dos demais objetivos tratam dos meios necessários para
a execução da Agenda, que exigirá parcerias e solidariedade na mobilização de recursos, um
engajamento entre governos, setor privado, sociedade civil e o Sistema ONU.
O documento final da Terceira Conferência Internacional sobre o Financiamento para o
Desenvolvimento, denominado Agenda de Ação de Adis Abeba, também é considerado como
parte integrante da Agenda 2030. Da mesma forma, ela também apoia a implementação de
estratégias e programas de ação relevantes, atualmente em curso pelo mundo, tais como:
Declaração e Programa de Ação de Istambul, o Roteiro das Modalidades Aceleradas de Ação
dos Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento, o Programa de Ação de Viena para os
Países em Desenvolvimento sem Litoral para a Década 2014-2024, a agenda 2063 da União
Africana e o programa da Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (NEPAD).
Nos próximos artigos vamos abordar os 17 ODSs individualmente, já que eles irão
compor as viagens temáticas da Jornada X e, integrados à sua implantação pelo poder dos
jovens, chegarão ao destino a que se propõem: um mundo mais justo e sustentável nas
dimensões social, ambiental e econômica.