Como tornar as cidades e os assentamentos humanos inclusivos, seguros, resilientes e sustentáveis?
“Cidades estão na “linha de frente” contra mudança climática, defende Guterres
O secretário-geral da ONU, António Guterres, destacou o papel das cidades no combate à mudança climática e recuperação da pandemia de COVID-19 no encontro virtual do Grupo C40 de Grandes Cidades para a Liderança Climática em 19 abril 2021.”
“Sobe para 126 o nº de mortos após chuvas na Europa; tragédia na Alemanha é a maior em 59 anos
Imensa quantidade de água tem causado inundações gigantescas, alagando cidades e derrubado casas em países da Europa Central. É o maior número de mortos na Alemanha desde 1962.”“Cidade mais populosa da África luta contra inundações e para se manter no mapa
Lagos, na Nigéria, sofre com enchentes e aumento do nível do mar, agravados por drenagem inadequada, crescimento desordenado e mudanças climáticas.”
Mas, o que são cidades sustentáveis?
Segundo o texto intitulado “Cidades sustentáveis: o que são, características + Exemplos” de 03/12/2020, disponível no blog da FIA (Fundação Instituto de Administração):
“Cidades sustentáveis são aquelas que alinham seus padrões de vida, produção e consumo com base em uma combinação entre aspectos econômicos e socioambientais. Em vez de promover um crescimento e consumo desordenados, adotam políticas públicas e ações que impactam positivamente a sustentabilidade.
Isso pode se dar com ações que envolvem mobilidade, matriz energética, educação e destinação de resíduos, entre outras áreas.
Lembrando que a sustentabilidade é um propósito para toda a humanidade, uma vez que hábitos como o consumismo estão levando recursos naturais ao esgotamento, além de destruir espécies da flora e fauna e provocar uma crise climática preocupante.”
Esse pequeno trecho do texto já resume, de forma bem objetiva, o que a ONU propõe como metas para 2030 no seu “Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis”. As recentes catástrofes climáticas que vêm ocorrendo no mundo dão o tom da urgência em que precisamos agir para, ao menos, conter os danos que estamos provocando ao nosso planeta. Muitos países já concordaram com as metas propostas pela ONU, mas suas cidades ainda não perceberam o papel fundamental de cada uma delas na concretização das medidas capazes de, não só conter o efeito estufa como preservar a qualidade da água, melhorar o saneamento básico e propor uma nova economia em que suas comunidades evitem o desperdício e o consumo desenfreado de produtos que geram degradação ambiental.
Estamos, sim, vendo medidas criativas em direção à sustentabilidade socioambiental sendo tomadas aqui e ali, mas elas ainda são insuficientes já que a pandemia da COVID-19 agravou a situação econômica de todos os países do mundo. Assim, a responsabilidade da sociedade civil aumenta sendo necessária a criação de grandes mutirões para soluções locais, ajudando os governos nessa tarefa que é de todos e para todos.
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Metas da ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis
● 11.1: Até 2030, garantir o acesso de todos aos serviços básicos, à habitação segura, adequada e com preço acessível e urbanizar as favelas.
● 11.2: Até 2030, proporcionar o acesso aos sistemas de transporte seguros, acessíveis, sustentáveis e com preços acessíveis para todos, melhorando a segurança rodoviária por meio da expansão dos transportes públicos com especial atenção para as necessidades das pessoas em situação de vulnerabilidade, mulheres, crianças, pessoas com deficiência e idosos.
● 11.3: Até 2030, aumentar a urbanização inclusiva e sustentável, as capacidades para o planejamento e gestão de assentamentos humanos participativos, integrados e sustentáveis, em todos os países.
● 11.4: Fortalecer esforços para proteger e salvaguardar o patrimônio cultural e natural do mundo.
● 11.5: Até 2030, reduzir significativamente o número de mortes e o número de pessoas afetadas por catástrofes e substancialmente diminuir as perdas econômicas diretas causadas por elas em relação ao produto interno bruto global, incluindo os desastres relacionados à água, com foco em proteger pessoas em situação de vulnerabilidade.
● 11.6: Até 2030, reduzir o impacto ambiental negativo per capita das cidades, prestando especial atenção à qualidade do ar, gestão de resíduos municipais e outros.
● 11.7: Até 2030, proporcionar o acesso universal aos espaços públicos seguros, inclusivos, acessíveis e verdes, particularmente para as mulheres, crianças, idosos e pessoas com deficiência.
● 11.a: Apoiar relações econômicas, sociais e ambientais positivas entre áreas urbanas, periurbanas e rurais, reforçando o planejamento nacional e regional de desenvolvimento.
● 11.b: Até 2030, aumentar substancialmente o número de cidades e assentamentos humanos adotando e implementando políticas e planos integrados para a inclusão, a eficiência dos recursos, a mitigação e adaptação às mudanças climáticas e a resiliência a desastres. Desenvolver e implementar, de acordo com o Marco de Sendai para a Redução do Risco de Desastres 2015-2030, o gerenciamento holístico do risco de desastres em todos os níveis.
● 11.c: Apoiar os países menos desenvolvidos, por meio de assistência técnica e financeira para construções sustentáveis e resilientes, utilizando materiais locais.