Jornada X: Módulo 10 – Redução das Desigualdades

Como reduzir a desigualdade dentro dos países e entre eles?

A pandemia da COVID-19 escancarou muitos problemas que estavam sendo ocultados da maior parte da sociedade mundial. Por interesses daqueles que se beneficiavam de um sistema econômico desequilibrado social e ambientalmente, os meios de comunicação não conseguiam expor claramente o tamanho das ineficiências e injustiças do modelo de convivência onde predominava a política do ganha-perde: alguns ganham e muitos perdem. A pandemia e o isolamento social desnudaram as imensas desigualdades existentes e ainda aprofundaram ainda mais essas desigualdades.

Esse artigo do Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental das Nações Unidas no dia mundial da Saúde, mostra que os efeitos da pandemia também foram desiguais, afetando mais intensamente os mais necessitados.

A covid-19 afetou mais severamente as populações vulneráveis, exacerbando as desigualdades pré-existentes na saúde ao nível regional e internacional. Neste Dia Mundial da Saúde, a Organização Mundial da Saúde (OMS) faz cinco apelos de ação urgente para melhorar a saúde de todos.

Regionalmente, infeções e mortes por covid-19 têm sido mais proeminentes nos grupos que enfrentam discriminação, pobreza, exclusão social e condições adversas de vida e trabalho – nomeadamente aqueles que vivem em contextos de crises humanitárias. Estima-se que, no ano passado, a pandemia tenha levado 119 a 124 milhões de pessoas à pobreza extrema. Há fortes indícios de que a pandemia aumentou as disparidades de género no trabalho, tendo as mulheres saído da força de trabalho em maior número do que os homens nos últimos 12 meses.

Estas desigualdades nas condições de vida, acesso a serviços de saúde, ao poder, dinheiro e recursos são crónicas. Resultado: as taxas de mortalidade em menores de 5 anos entre as crianças das famílias mais pobres são o dobro das crianças das famílias mais ricas. A esperança média de vida em países de baixo rendimento é 16 anos mais baixa do que nos países de alto rendimento. Por exemplo, globalmente, 9 em cada 10 mortes de cancro cervical ocorrem em países de baixo e médio rendimento.

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Jornada X: Módulo 10 – Redução das Desigualdades
(Foto: Reprodução/ F. Souza)

A OMS está, portanto, a fazer cinco apelos à ação:

Acelerar o acesso equitativo às tecnologias de combate à covid-19 ao nível regional e internacional 

Investir nos cuidados primários de saúde

Dar prioridade à saúde e à proteção social

Construir bairros seguros, saudáveis ​​e inclusivos

Aproximadamente 80% da população mundial que vive na pobreza extrema habita em áreas rurais. Hoje, 8 em cada 10 pessoas que carecem de água potável vivem em zonas rurais, assim como 7 em cada 10 pessoas que carecem de serviços de saneamento básico. É essencial intensificar os esforços para fazer chegar às comunidades rurais serviços de saúde e sociais básicos (incluindo de água e saneamento). Estas comunidades necessitam também, urgentemente, de um melhor acesso às tecnologias digitais e a modos de subsistência viáveis e sustentáveis.

Fortalecer os sistemas de dados e de informações de saúde

“Agora é a hora de investir na saúde como motor do desenvolvimento”, declarou o diretor-geral da OMS. “Não precisamos escolher entre melhorar a saúde pública, construir sociedades sustentáveis, garantir segurança alimentar e nutrição adequada, enfrentar as alterações climáticas e ter economias locais prósperas.Todos esses objetivos cruciais andam de mãos dadas.”

Em matéria da revista Veja publicada em julho de 2020 e reproduzida em 05 de março de 2021, o aspecto da desigualdade é apontado como uma das maiores revelações da COVID-19:

A pandemia que desligou o motor do planeta durante meses proporcionou uma visão sem precedente da chaga da desigualdade, doença social com a qual a humanidade convive, em vergonhosa desatenção, há séculos. Cada vez mais, no entanto, pesquisas e estudos ressaltam que a disparidade de renda não é só um problema dos pobres, a quem um dia, não se sabe quando, a prosperidade geral do país vai beneficiar. Ela é, isso sim, um freio para o crescimento, ao espremer a ampliação da classe média entre bilionários, de um lado, e miseráveis, do outro, e impedir uma multidão de acessar os bens e serviços que movem o progresso. Conseguir que as distorções retrocedam é tarefa difícil, que não se resolve com uma bala de prata, mas necessária. E o momento, por mais paradoxal que pareça, pode ser apropriado. Na história da humanidade, são justamente as sociedades no fundo do poço econômico, muitas vezes em decorrência de uma calamidade, que costumam ser bem-sucedidas nesse esforço.

O maior salto na distribuição igualitária de renda nos tempos modernos ocorreu exatamente quando a II Guerra Mundial acabou e o mundo, sem outra saída, recolheu de quem tinha para reerguer quem não tinha. Agora, diante da necessidade de recompor a terra arrasada pelo novo coronavírus, enxerga-se nova chance de arrumar a casa e reduzir a distância entre quem vive dentro das paredes simétricas e coloridas que enfeitam Copenhague, a capital da Dinamarca, e quem se aperta em um único cômodo nos casebres da favela Santa Marta, no Rio de Janeiro. “A crise decorrente da pandemia reforçou a necessidade urgente de criarmos estratégias para que o capital seja injetado em projetos que reduzam a desigualdade social”, diz o economista Armínio Fraga, ex-­presidente do Banco Central.

E quais as metas da Agenda 2030 para a redução das desigualdades? O Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 10 – Redução das Desigualdades propõe:

10.1 Até 2030, progressivamente alcançar e sustentar o crescimento da renda dos 40% da população mais pobre a uma taxa maior que a média nacional

10.2 Até 2030, empoderar e promover a inclusão social, econômica e política de todos, independentemente da idade, gênero, deficiência, raça, etnia, origem, religião, condição econômica ou outra

10.3 Garantir a igualdade de oportunidades e reduzir as desigualdades de resultados, inclusive por meio da eliminação de leis, políticas e práticas discriminatórias e da promoção de legislação, políticas e ações adequadas a este respeito

10.4 Adotar políticas, especialmente fiscal, salarial e de proteção social, e alcançar progressivamente uma maior igualdade

10.5 Melhorar a regulamentação e monitoramento dos mercados e instituições financeiras globais e fortalecer a implementação de tais regulamentações

10.6 Assegurar uma representação e voz mais forte dos países em desenvolvimento em tomadas de decisão nas instituições econômicas e financeiras internacionais globais, a fim de produzir instituições mais eficazes, críveis, responsáveis e legítimas

10.7 Facilitar a migração e a mobilidade ordenada, segura, regular e responsável das pessoas, inclusive por meio da implementação de políticas de migração planejadas e bem geridas

10.a Implementar o princípio do tratamento especial e diferenciado para países em desenvolvimento, em particular os países menos desenvolvidos, em conformidade com os acordos da OMC

10.b Incentivar a assistência oficial ao desenvolvimento e fluxos financeiros, incluindo o investimento externo direto, para os Estados onde a necessidade é maior, em particular os países menos desenvolvidos, os países africanos, os pequenos Estados insulares em desenvolvimento e os países em desenvolvimento sem litoral, de acordo com seus planos e programas nacionais

10.c Até 2030, reduzir para menos de 3% os custos de transação de remessas dos migrantes e eliminar os corredores de remessas com custos superiores a 5%